Segurança pública e seus culpados

Aconteceu na semana passada a etapa alagoana da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. O objetivo do evento foi construir princípios e diretrizes orientadores da política nacional de segurança pública, visando efetivar a segurança como direito fundamental. Estavam presentes representantes da sociedade civil, trabalhadores da segurança pública, gestores públicos, intelectuais, políticos, entre outros. Foi, de fato, mais uma oportunidade de contribuir com sugestões para a formação de políticas de segurança pública de alcance nacional, através de um debate horizontal e democrático.

Uma coisa que me chamou atenção, tanto nas plenárias que reuniram todos os participantes, quanto nos debates sobre os 7 eixos temáticos apresentados pelo Ministério da Justiça, foi a busca por culpados para a atual situação da violência e da criminalidade. Da família ao presidente da República foram diagnosticadas falhas e omissões que, em tese, contribuem para essa situação dantesca que envolve drogas, criminalidade, polícia despreparada e mal remunerada, sistema penitenciário falido, impunidade para os crimes de colarinho-branco (só para citar esses).

De quem é a culpa? Discursos inflamados e acirrados debates nos levaram à conclusão de que a culpa é, paradoxalmente, de todos e de ninguém: não há prevenção qualificada do crime (sobretudo através de políticas inclusivas voltadas para a juventude), não há investigação adequada dos delitos, não há condições de trabalho para as polícias, não há defensores públicos suficientes, não há agilidade no Judiciário, não há ressocialização nas prisões, não há acompanhamento dos egressos do cárcere.

É curioso notar que todas essas ausências desembocam em uma constatação muito simples: não há uma cultura de cumprimento da legislação no Brasil, sobretudo quando a coisa pública está em questão. Afinal, omissões dessa natureza significam a não observância de princípios e normas em vigor há décadas no Brasil. Nosso problema, portanto, não é normativo, mas sim de ordem política. Como diz Guimarães Rosa, o que a vida quer da gente é coragem. E isso é para poucos.

Publicado na Gazeta de Alagoas em 23/07/2009 (http://gazetaweb.globo.com/v2/gazetadealagoas/texto_completo.php?cod=150123&ass=37&data=2009-07-23)