CARAVANA DA ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA EM ALAGOAS

Acontecerá amanhã, dia 19/09/2008, no Palácio do Governo, a CARAVANA DA ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA EM ALAGOAS.

Eis a programação:

9:00h
Palestra: "Tortura: Crime contra a Humanidade"
Profª Elaine Pimentel (Profaª Ms. de Direito da UFAL)
9:30h
Palestra: "Os Efeitos do Crime de Tortura no Campo da Subjetividade Humana"
Profª Ruth Vasconcelos (Profª Drª de Sociologia)
10:00h
I N T E R V A L O
10:15h
Palestra: "A Responsabilidade dos Torturadores do Perí­odo do Regime de Exceção (O Manifesto dos Juristas)
Dr. Everaldo Bezerra Patriota (Pres. do Cons. Estadual de Defesa dos Direitos Humanos)
10:45h
Palestra: "Uma Breve História dos Perseguidos Políticos de Alagoas"
Geraldo Magela (ex- militante do PCB)
11:15h
Palestra: "A Anistia Política no Brasil e a Comissão da Anistia do Ministério da Justiça
Narciso Fernandes Barbosa (Conselheiro da Anistia e Consultor do PRONASCI)

À tarde haverá uma Sessão de Especial de Julgamento da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça para a apreciação de requerimentos de anistia de alagoanos.

A entrada é gratuita e serão fornecidos certificados para os participantes.

Desonrada, de Mukhtar Mai

Tenho lido muito coisa no campo de estudos de gênero e sempre sou surpreendida por uma perspectiva diferente ou uma reflexão inovadora, muito embora alguns desavisados questionem se ainda é necessário tratar da questão feminina no mundo de hoje. Resisto em declarar-me feminista, já que não milito em movimento de mulheres, mas convivo com muitas feministas militantes que pautam suas ações em teorias feministas muito lúcidas, atentas a outras questões que estão emaranhadas no debate de gênero, como as desigualdades de raça e de classe. Assim, procuram fugir do padrão de feminismo higienizado de outrora, escrito por mulheres brancas e burguesas. Uma das questões mais interessantes do feminismo teórico é que ele jamais será meramente teórico, já que é na vivência que ele se estrutura e se reescreve. Por isso, as pesquisas feministas e de gênero, no Brasil, focalizam os problemas típicos da realidade brasileira, dos diferentes Estados da Federação e das diversas comunidades, urbanas ou rurais. Seja no espaço público ou privado, o debate de gênero se impõe como necessário para compreender a própria dinâmica do cotidiano brasileiro.

Há, no entanto, algumas questões relacionadas às mulheres que, mesmo não compondo a realidade brasileira, tornam-se universalizados e precisam ganhar mais visibilidade, como é o caso das mulheres do Afeganistão. O livro Desonrada, nesse sentido, marcou sobremaneira a minha percepção acerca da questão feminina. Escrito em primeira pessoa, o livro narra a absurda situação vivida por Mukhtar Mai, violentada por quatro homens de um clã vizinho ao seu, nas longínquas montanhas do Afeganistão. Motivo? Pagar por uma "falta" de seu irmão mais novo, que ousou conversar com uma jovem do tal clã. É impossíve não se emocionar ao trilhar cada linha dos relatos de superação pessoal do trauma vivido e de luta para que episódios como aquele não aconteçam mais. Sem adentrar em detalhes sobre a violência que sofreu, Mukhtar Mai nos apresenta uma narrativa muito sensível sobre os tortuosos caminhos na busca pela justiça e demonstra uma grande generosidade pessoal ao transformar a dor vivenciada em um ativismo feminista, que tem como marco inicial a criação de uma escola para meninas, coisa inexistente na região, até então. Longe de qualquer teorização da condição feminina no mundo contemporâneo, o livro coloca o leitor diante de uma realidade concreta e permite um olhar mais amplo e profundo sobre dramas humanos que nós, ocidentais, ignoramos. Fica aqui a recomendação de leitura.

Instrumentos de paz

Três anos depois do desastrado referendo que confundiu o povo brasileiro com a falsa idéia de que votar sim ao desarmamento significaria desarmar o cidadão de bem, a criminalidade não reduziu e são cada vez maiores os números de homicídios com armas de fogo, que circulam livremente pelas comunidades, muito embora poucos tenham autorização para o porte. Armando-se, a população tem a falsa sensação de segurança e resgata práticas medievais de vingança privada, incompatíveis com o Estado de Direito. Enquanto isso, Alagoas, por mês, perde mais vidas humanas do que a Faixa de Gaza. Diante dessa situação incontrolável, o governo federal lança nova campanha voltada para o desarmamento, com o intuito de incentivar a entrega voluntária das armas. Essa é uma das frentes do combate à criminalidade violenta em todo o País, que não pode ser levada adiante sem uma reestruturação material e pessoal das polícias e sem uma mudança de paradigma nas políticas públicas de combate à violência. A segurança pública não pode se tornar uma questão privada e individualizada, alheia à atuação do Estado. Não é através do incentivo à própria violência, sobretudo com o uso de armas de fogo, que será resgatada a paz e a tranqüilidade em bairros e comunidades. Ao contrário, é preciso buscar alternativas que ultrapassem a cultura da repressão e da violência, norteadoras da maior parte das ações do Estado, e incentivar o real engajamento da sociedade civil, em parceria com o Poder Público, na revalorização da vida humana. Além disso, o Estado precisa resgatar a confiança e o respeito perdidos ao longo dos anos em que o povo brasileiro sentiu-se órfão e entregue à própria sorte, não apenas pela omissão estatal, mas também pelas circunstâncias em períodos em que o próprio Estado passou a representar uma ameaça à liberdade e à dignidade humana. Por outro lado, não se pode confundir o incentivo ao protagonismo do povo no processo de redução da violência e da criminalidade com práticas violentas capazes de embrutecer os indivíduos e criar uma atmosfera de pânico que em nada contribui para a paz. Ainda que as armas de fogo sejam instrumentos sedutores para muitos, é certamente por outras vias que a situação atual será revertida. Ao invés de armas de fogo, precisamos de instrumentos de paz. Esse é o nosso maior desafio.

Publicado na Gazeta de Alagoas, em 05/09/2008

http://gazetaweb.globo.com/v2/gazetadealagoas/texto_completo.php?cod=133964&ass=37&data=2008-09-05

Bem-vindos a setembro!

Hoje é o primeiro dia do mês de setembro. É o mês do ano que mais gosto. Não, não é o mês do meu aniversário, mas é um mês sempre muito feliz. Talvez seja a proximidade da primavera, com todo o seu simbolismo. Meu post de hoje é uma singela homenagem a este belo mês.