Meu texto sobre sociólogos em antropólogos suscitou questionamentos sobre a felicidade dos juristas. Cá estou eu, expondo estas mal-traçadas linhas. Antes de tudo, gostaria de ressaltar que, se isto aqui fosse um interrogatório, no melhor estilo inquisitorial, a pergunta teria como resposta um belo PREJUDICADO, pois juristas não gostam de apontar identidades entre o que pesquisam ou escrevem com suas próprias histórias de vida. Mas como se trata de um texto que tem por propósito gerar interrogações, sinto-me motivada em ir adiante.
O primeiro pressuposto é a dificuldade de se comparar juristas e cientistas sociais, pois Direito e Ciências Sociais são incomparáveis pelo próprio objeto. Enquanto cientistas sociais lidam com a realidade social, juristas lidam com normas jurídicas. A criação de uma cultura normativa exclusivista separou os juristas da realidade social e isso foi obra dos próprios pensadores do Direito inspirados no mais rígido positivismo. Metodologicamente, tendem a trabalhar na perspectiva do DEVER-SER e distanciam-se da realidade. Esse plano do SER, tão complexo e plural, deve-se amoldar ao DEVER-SER. Esquecem os positivistas que isso, não raro, é impossível... Como reconhece o próprio Comte, o tal patamar positivo do conhecimento - que pretende ir além do teológico e o metafísico - não se aplica às Ciências Sociais porque a complexidade social não permite a percepção da realidade a partir de regras como faz com as Ciências Naturais. O positivismo tem limites quando tem por objeto a dinâmica social.
Penso que essa separação entre juristas e Cientistas Sociais não tem razão de ser. Na verdade, o Direito é, originariamente, uma Ciência Social Aplicada, assim como o Serviço Social, por exemplo. A cultura normativista, porém, delineou o que se conhece por Ciência Jurídica e passou a tratar disciplinas como Sociologia, Antropologia, Ciência Política e até a Filosofia como "auxiliares" ao Direito. Por isso, quando o pesquisador do Direito trabalha numa perspectiva menos normativa, corre o risco de receber a seguinte sentença: "Isso não é Direito".
A visão normativa empedernida não dialoga com pesquisas de campo, nem tampouco com a participação dos atores sociais na produção do conhecimento. "Entrevista como recurso metodológico? Não... Como saberemos se é verdade o que falam as pessoas?". A verdade está, para eles, na norma!!! (Escreverei aqui sobre essa questão da verdade, algum dia...) Essa é uma perspectiva hegemônica do Direito, mas não é a única. Autores como Norberto Bobbio e Boaventura de Souza Santos apresentam uma visão mais aberta sobre a relação do Direito com as Ciências Sociais mais tradicionais. "Conhecimento prudente para uma vida decente" é uma das afirmações de Boaventura, no texto "Um discurso sobre as ciências". DEVER-SER sem uma ligação estreita com o SER é utopia. E injustiça, diga-se de passagem. É preciso agregar o senso comum ao conhecimento científico, inclusive jurídico. É preciso dar vida e voz aos sujeitos. A negação da subjetividade (não de subjetivismos) em Direito é tão forte, que até a linguagem impessoal é a marca dos textos jurídicos. "Sabe-se", "É cediço", "Observa-se"... esse é um sintoma de que alguns juristas se afastam do seu objeto, acreditando haver a tal neutralidade axiológica na produção do conhecimento.
Acredito que a pesquisa jurídica tem papel fundamental na humanização do próprio Direito. Mas para tanto, precisa se apropriar da realidade social, reconhecendo que as Ciências Sociais não são meras auxiliares, mas sim pressuposto do pensamento jurídico. Para mim, somente essa pespectiva faz sentido.
