Segurança pública e seus culpados

Aconteceu na semana passada a etapa alagoana da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. O objetivo do evento foi construir princípios e diretrizes orientadores da política nacional de segurança pública, visando efetivar a segurança como direito fundamental. Estavam presentes representantes da sociedade civil, trabalhadores da segurança pública, gestores públicos, intelectuais, políticos, entre outros. Foi, de fato, mais uma oportunidade de contribuir com sugestões para a formação de políticas de segurança pública de alcance nacional, através de um debate horizontal e democrático.

Uma coisa que me chamou atenção, tanto nas plenárias que reuniram todos os participantes, quanto nos debates sobre os 7 eixos temáticos apresentados pelo Ministério da Justiça, foi a busca por culpados para a atual situação da violência e da criminalidade. Da família ao presidente da República foram diagnosticadas falhas e omissões que, em tese, contribuem para essa situação dantesca que envolve drogas, criminalidade, polícia despreparada e mal remunerada, sistema penitenciário falido, impunidade para os crimes de colarinho-branco (só para citar esses).

De quem é a culpa? Discursos inflamados e acirrados debates nos levaram à conclusão de que a culpa é, paradoxalmente, de todos e de ninguém: não há prevenção qualificada do crime (sobretudo através de políticas inclusivas voltadas para a juventude), não há investigação adequada dos delitos, não há condições de trabalho para as polícias, não há defensores públicos suficientes, não há agilidade no Judiciário, não há ressocialização nas prisões, não há acompanhamento dos egressos do cárcere.

É curioso notar que todas essas ausências desembocam em uma constatação muito simples: não há uma cultura de cumprimento da legislação no Brasil, sobretudo quando a coisa pública está em questão. Afinal, omissões dessa natureza significam a não observância de princípios e normas em vigor há décadas no Brasil. Nosso problema, portanto, não é normativo, mas sim de ordem política. Como diz Guimarães Rosa, o que a vida quer da gente é coragem. E isso é para poucos.

Publicado na Gazeta de Alagoas em 23/07/2009 (http://gazetaweb.globo.com/v2/gazetadealagoas/texto_completo.php?cod=150123&ass=37&data=2009-07-23)

Dois pesos e duas medidas

Sucessivos escândalos no cenário político nacional, seguidos de polêmicas decisões do Poder Judiciário, nos revelam os contrastes do sistema de justiça penal no Brasil. Enquanto políticos e grandes empresários investigados por fraudes e desvios de milhões de reais respondem a processos em liberdade, no sistema penitenciário alagoano dezenas de mulheres e homens permanecem presos durante a instrução processual penal por pequenos delitos, a exemplo de furtos de cosméticos e remédios em farmácias.

É certo que diversos fatores contribuem para essa realidade. O acesso a uma defesa qualificada talvez seja o mais significativo. No entanto, não se pode perder de vista que essa desproporção está no âmago da descrença de nossos cidadãos no sistema de justiça vigente, acentuada por uma forte sensação de impunidade.

O rigor na aplicação da lei para réus anônimos, que sequer possuem RG, CPF ou CTPS e a tolerância com relação aos chamados crimes de colarinho-branco parecem estar presentes no imaginário popular.Por que crimes cometidos por organizações criminosas que atuam principalmente no Poder Legislativo e a criminalidade difusa, protagonizada por anônimos não têm o mesmo impacto social?

Por que pessoas que cometeram atos de corrupção circulam livremente e são até homenageadas e aplaudidas em determinados espaços sociais, enquanto a população clama por penas mais rígidas e tratamento cruel para os nossos pequenos delinquentes? É evidente que não tenho a resposta, mas posso sinalizar algumas reflexões.

Vivemos em uma sociedade marcada pelas distinções entre as pessoas. A igualdade, inclusive legal, é uma das maiores utopias que a humanidade já criou. Como nosso sistema de justiça é mediado por interpretações das normas diante de casos e pessoas concretas, sempre haverá a possibilidade de relativizar, inclusive, a gravidade de delitos praticados por sujeitos pertencentes a determinados segmentos sociais.Dois pesos e duas medidas? Sim.

Publicado na Gazeta de Alagoas em 09/07/09 (http://gazetaweb.globo.com/v2/gazetadealagoas/texto_completo.php?cod=149416&ass=37&data=2009-07-09)

A era do gelo 3

Para aqueles que, como eu, são fãs de desenhos animados, recomendo A era do gelo 3. A saga da turminha do gelo continua muito engraçada e cheia de sensibilidade. O filme foi lançado na sexta-feira, dia 3 de julho. Em Maceió, para conseguir um ingresso nos cinemas, só na sessão das 21:30h, se chegar cedo. E ainda se prepare para compartilhar o espaço com criancinhas de 3 ou 4 que gritam a cada cena: "Mamãe, olha o dinossauro!", ou então "Aaaaaaai, o tigre"! Ao final, a sala do cinema parece mais um cenário de pós-guerra (pipoca por todos os lados etc etc etc). Tudo bem, isso faz parte da sétima arte. Aliás, em termos de desenho animado, é essa bagunça mesmo que torna a coisa interessante. Quem quiser conferir o trailer, clique aqui.

Maré

Alguns artistas têm em si o dom de reinventar. Quando a gente acha que esse ou aquele foi o melhor álbum da carreira de uma cantora, lá vem ela com algo novo e muito especial. Adriana Calcanhotto é assim. O álbum Maré é simplesmente perfeito. Ganhei esse CD de uma amiga que ontem virou um ponto brilhante no céu. Em homenagem a ela, deixo aqui, para o fim de semana, a música que dá nome ao álbum:

Maré

Mais uma vez

vem o mar

se dar

como imagem

Passagem

do árido à miragem

Sendo salgado

gelado

ou azul

Será só linguagem

Mais uma vez

vejo o mar

voltar

como imagem

Passagem

de átomo a paisagem

Estando emaranhado

verde azul

Será ondulado

Irado emaranhado

verde azul

Será ondulado

Criatividade sem limites

A criatividade humana não tem limites, mesmo. Quando a situação parece ser a mais desconfortável possível, aparece sempre um "jeitinho" (não necessariamente brasileiro) para driblar as limitações. No sistema penitenciário não é diferente.

Na Penitenciária II de Sorocaba, interior de São Paulo, um agente penitenciário achou um "pombo-celular", versão mais moderna de pombo-correio. O animal trazia um celular amarrado ao corpo e deveria pousar bem nas mãos de algum detento. E não é a primeira vez que isso ocorre. Outros pombos já foram encontrados na mesma situação. Qual será a próxima "invenção"?

Sociólogo em visita a Alagoas

S: Como está o doutorado?
E: Está ótimo. Estou no meio da pesquisa de campo.
S: É em Sociologia, lá na UFPE, né?
E: Isso.
S: O seu mestrado, em Sociologia, foi feito aqui?
E: Sim, aqui.
S: E você é professora também?
E: Sim, do curso de Direito.
S: Então sua graduação é em Direito???
E: Sim, em Direito.
S: É...ninguém é perfeito!
E: (?) kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk