Fuga de Alcatraz

A Ilha de Alcatraz é localizada na cidade de San Francisco, na Califórnia, EUA. Inicialmente (1850 a 1930), a ilha era uma base militar, mas em 1934 foi convertida em prisão de segurança máxima, destinada a presos de altíssima periculosidade, como o famoso Al Capone. A prisão recebeu o mesmo nome da Ilha, mas também era conhecida como "A rocha". Assim como o Titanic era o navio que nem Deus poderia afundar (!), Alcatraz era a prisão da qual ninguém jamais conseguiria fugir. Assim como o Titanic afundou por conta de uma colisão com um iceberg, a segurança de Alcatraz foi violada pela fuga do assaltante de bancos Frank Morris, em 11 de junho de 1962.

Morris (foto ao lado) fez história e sua façanha foi um prato cheio para Hollywood, que produziu o filme Fuga de Alcatraz, protagonizado por Clint Eastwood. Neste final de semana assisti o filme pela segunda vez (depois de uns 10 anos...). Há tempos queria comprar o DVD original para compor a minha videoteca (Só compro DVDs originais e não abro mão disso). Quando o vi, na semana passada, adormecido nas prateleiras da livraria Saraiva, em Recife, tomei um agradável susto e imediatamente minha videoteca ficou mais rica. Aliás, minha intenção é ter todos os filmes de Clint Eastwood. Minha admiração pelo ator americano não vem de hoje. Considero um dos artistas mais completos de Hollywood, já que além de ator é cineasta, produtor e compositor.

Fica aqui a minha recomendação de um filme que, além de muito interessante pela fantástica atuação de Clint Eastwood, nos leva à famigerada prisão de Alcatraz e ao tratamento extremamente frio de uma prisão que, como afirma o seu diretor, em uma das primeiras cenas: "Não fabrica homens, fabrica presos".

E os juristas?

Meu texto sobre sociólogos em antropólogos suscitou questionamentos sobre a felicidade dos juristas. Cá estou eu, expondo estas mal-traçadas linhas. Antes de tudo, gostaria de ressaltar que, se isto aqui fosse um interrogatório, no melhor estilo inquisitorial, a pergunta teria como resposta um belo PREJUDICADO, pois juristas não gostam de apontar identidades entre o que pesquisam ou escrevem com suas próprias histórias de vida. Mas como se trata de um texto que tem por propósito gerar interrogações, sinto-me motivada em ir adiante.

O primeiro pressuposto é a dificuldade de se comparar juristas e cientistas sociais, pois Direito e Ciências Sociais são incomparáveis pelo próprio objeto. Enquanto cientistas sociais lidam com a realidade social, juristas lidam com normas jurídicas. A criação de uma cultura normativa exclusivista separou os juristas da realidade social e isso foi obra dos próprios pensadores do Direito inspirados no mais rígido positivismo. Metodologicamente, tendem a trabalhar na perspectiva do DEVER-SER e distanciam-se da realidade. Esse plano do SER, tão complexo e plural, deve-se amoldar ao DEVER-SER. Esquecem os positivistas que isso, não raro, é impossível... Como reconhece o próprio Comte, o tal patamar positivo do conhecimento - que pretende ir além do teológico e o metafísico - não se aplica às Ciências Sociais porque a complexidade social não permite a percepção da realidade a partir de regras como faz com as Ciências Naturais. O positivismo tem limites quando tem por objeto a dinâmica social.

Penso que essa separação entre juristas e Cientistas Sociais não tem razão de ser. Na verdade, o Direito é, originariamente, uma Ciência Social Aplicada, assim como o Serviço Social, por exemplo. A cultura normativista, porém, delineou o que se conhece por Ciência Jurídica e passou a tratar disciplinas como Sociologia, Antropologia, Ciência Política e até a Filosofia como "auxiliares" ao Direito. Por isso, quando o pesquisador do Direito trabalha numa perspectiva menos normativa, corre o risco de receber a seguinte sentença: "Isso não é Direito".

A visão normativa empedernida não dialoga com pesquisas de campo, nem tampouco com a participação dos atores sociais na produção do conhecimento. "Entrevista como recurso metodológico? Não... Como saberemos se é verdade o que falam as pessoas?". A verdade está, para eles, na norma!!! (Escreverei aqui sobre essa questão da verdade, algum dia...) Essa é uma perspectiva hegemônica do Direito, mas não é a única. Autores como Norberto Bobbio e Boaventura de Souza Santos apresentam uma visão mais aberta sobre a relação do Direito com as Ciências Sociais mais tradicionais. "Conhecimento prudente para uma vida decente" é uma das afirmações de Boaventura, no texto "Um discurso sobre as ciências". DEVER-SER sem uma ligação estreita com o SER é utopia. E injustiça, diga-se de passagem. É preciso agregar o senso comum ao conhecimento científico, inclusive jurídico. É preciso dar vida e voz aos sujeitos. A negação da subjetividade (não de subjetivismos) em Direito é tão forte, que até a linguagem impessoal é a marca dos textos jurídicos. "Sabe-se", "É cediço", "Observa-se"... esse é um sintoma de que alguns juristas se afastam do seu objeto, acreditando haver a tal neutralidade axiológica na produção do conhecimento.

Acredito que a pesquisa jurídica tem papel fundamental na humanização do próprio Direito. Mas para tanto, precisa se apropriar da realidade social, reconhecendo que as Ciências Sociais não são meras auxiliares, mas sim pressuposto do pensamento jurídico. Para mim, somente essa pespectiva faz sentido.

Sobre o Segundo Ato

Acabo de chegar do Segundo Ato do programa UFAL em defesa da vida. Foi uma manhã de debates muito importantes, com a presença de estudantes, professores, representantes de instituições do Estado e da sociedade civil, como polícias, sindicatos, movimentos pela paz. As palestras do Dr. Pedro Montenegro (Coordenador do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura da Secretaria Nacional de Direitos Humanos) do Dr. Manoel Cavalcante (Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública de Alagoas, Professor da Faculdade de Direito da UFAL e Juiz de Direito) enfatizaram os dados da violência, das apurações de crimes nas delegacias e dos julgamentos dos acusados, revelando a inquietante cifra de 3 apurações em cada 100 homicídios em Alagoas!!! Uma coisa que ficou bem clara foi a precariedade em cadeia no trato da segurança pública. Polícias, Ministério Público, Judiciário e Executivo, em especial através da improvisação que marca do sistema penitenciário. Também foram enfrentadas questões como a unificação das polícias, o desvio de função da Polícia Militar para fazer a segurança de autoridades do Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público, além da militarização - equivocada, em minha percepção - do sistema penitenciário alagoano.

Ao final, a Professora Ruth Vasconcelos, idealizadora do programa Ufal em defesa da vida comandou mais um ato simbólico para representar a violência em Alagoas: foi inaugurado um painel que marcará, mês a mês, o número de homicídios em Alagoas. O intuito não é gerar susto ou pânico, mas sensibilizar as pessoas, demonstrando que ali há mais do que cifras. São vidas. Nesse sentido, foram acesas velas para representar o número de mortes violentas ocorridas em Alagoas no primeiro semestre de 2009: mais de 450!

Não posso perder a oportunidade de comentar a apatia de alunos e professores da UFAL. Ouso fazer essa afirmação através das ausências que senti no evento. Pelo menos fiquei feliz em ver meia dúzia de queridos alunos do curso de Direito participando ativamente do Ato.

Aguardamos, então, as recomendações da PROEST, através da querida Ruth Vasconcelos, para o Terceiro Ato, no mês de junho!

Ufal em defesa da vida - Segundo Ato

Amanhã acontecerá o segundo Ato do programa Ufal em defesa da vida. Será mais um momento para debates e esclarecimentos. Estarei lá! Transcrevo, na íntegra, o convite feito pela Pró-Reitoria Estudantil - PROEST:

Caros(as) Colegas, Estamos enviando, em anexo, a programação de mais um evento referente ao Programa UFAL EM DEFESA DA VIDA. Realizaremos uma Mesa Redonda com o Tema: "Violência e Segurança Pública em Alagoas: desafios e possibilidades". Esta Mesa-Redonda acontecerá no dia 28 de maio, às 9hs, no Auditório da Reitoria. Os palestrantes serão: Pedro Montenegro (Coordenador do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos) e Manuel Cavalcante (Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública/AL) . Solicitamos que divulguem com os(as) estudantes, professores(as), funcionários(as) e todas as pessoas que estejam interessadas em contribuir com atividades políticas em DEFESA DA VIDA. A Pró-Reitoria Estudantil conta com a sua colaboração, divulgando o evento e participando das discussões provocadas por este ATO.

Atenciosamente,

Pedro Nelson Bonfim Gomes Ribeiro

Pró-Reitor Estudantil

Ruth Vasconcelos

Coord. de Política Estudantil

Fátima Albuquerque

Coord. Ações Acadêmicas

Diário de campo

Os antropólogos têm uma forma muito especial de lidar com seus objetos de estudo. Comprometidos em estreitar o contato com as comunidades que pesquisam, mergulham no cotidiano das pessoas, observam e vivenciam rituais e práticas. Por isso, implicam-se facilmente na formulação das conclusões a que chegam, sem qualquer temor do uso da primeira pessoa do singular em seus textos. Dentre as várias técnicas de pesquisa que utilizam, a observação parece ser uma das mais importantes, pois permite que a percepção do pesquisador, agregada a todos os elementos culturais que o compõem, seja mediadora de uma leitura particular daquela realidade. Por isso, um dos instrumentos fundamentais do antropólogo é o caderno de campo. Ali, ele tem a possibilidade de narrar as experiências vividas na pesquisa de campo, registrando cada fato observando, bem como impressões e sensações que aquilo causou nele. As narrativas de um antropólogo costumam ser iniciadas com a descrição da relação existente entre ele e o tema que pesquisa. Por que aquilo despertou o seu interesse? Como você está inserido no contexto da comunidade que pesquisa? Que elementos identitários o levam a pesquisar esse tema? As respostas a esses questionamentos podem estar presentes no produto final da pesquisa - Dissertação ou Tese, por exemplo - , mas certamente compõem, por si só, um texto bem interessante.

Uma amiga minha, pesquisadora da Paraíba, costuma dizer que os antropólogos são mais felizes que os sociólogos. Sempre achei essa afirmação muito curiosa. A justificativa é que a Sociologia tem um apego maior a teorias e epistemologias que, segundo ela, tendem a engessar o pesquisador. Contrariamente, a falta de apego a orientações teóricas quase matemáticas levam antropólgos a manter uma relação mais leve com seu objeto de pesquisa. A "felicidade", portanto, é uma consequência da postura da pesquisador, intrinsecamente ligada a sua postura diante da própria vida. Esse tipo de perspectiva causaria espanto em qualquer defensor da neutralidade axiológica na ciência. Essa suposta neutralidade, diga-se de passagem, é uma das maiores falácias que a humanidade já criou (escreverei sobre isso em outra oportunidade).

É curioso notar que a os sociólogos já começam a se apropriar (no melhor sentido da expressão) dessas práticas de pesquisa que os antropólogos há tanto tempo utilizam. As barreiras metodológicas entre Sociologia e Antropologia tendem a diminuir, de modo que haja maior integração no uso de técnicas de pesquisa. Posso testemunhar isso através da pesquisa que estou desenvolvendo para o Doutorado, cujo objeto são mulheres que cumpriram pena em regime fechado no Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia, em Maceió. Depois de selecioná-las a partir da análise dos prontuários (em andamento), tentarei entrevistar as ex-presidiárias em seus próprios ambientes domésticos e de trabalho (a esse respeito, já me deram uma série de conselhos, já me recomendaram cuidado, já me mandaram rezar!). Mas estou otimista. Acho que será uma experiência inesquecível, como já está sendo o próprio contato com o sistema de catalogação, identificação e anotação da vida carcerária das presidiárias, nos órgãos administrativos do Sistema Penitenciário Alagoano, onde desenvolvo a pesquisa. Com meu diário de campo em mãos, faço anotações desde o primeiro dia da pesquisa de campo. Ali registro fatos, diálogos, impressões e sentimentos que vivencio durante em campo. Daqui para o fim da pesquisa terei, certamente, vários caderninhos preenchidos (já que escrever é comigo mesmo!). Ao término da redação da Tese, terei um texto paralelo sobre os bastidores da pesquisa. Alguns dados e fatos poderão estar presentes no texto final da Tese. Outros, de jeito nenhum! Quem sabe meu diário de campo não terá um destino mais interessante ainda?

Territórios de Paz

Foi lançada hoje, no bairro Benedito Bentes, em Maceió, a primeira etapa do projeto Territórios de Paz, uma das políticas do PRONASCI, do Ministério da Justiça. A ideia é promover a paz através da atuação concreta da comunidade nos bairros, por meio de projetos como o PROTEJO e MULHERES DA PAZ. Eu estava lá. Ouvi do Ministro da Justiça, Tarso Genro, algo que já há tempos tenho convicção: "segurança pública não é só coisa de polícia". A atuação policial pode ajudar a desvendar crimes e até a evitá-los, através da inteligência policial e da polícia ostensiva, mas não corta o mal pela raiz. Por outro lado, não se pode afirmar que a criminalidade nasce da pobreza e da exclusão social. Venho batendo nessa tecla há muito tempo. No entanto, reconheço que nos espaços onde o Estado é omisso, sobretudo em termos de educação, o cenário se torna mais favorável às práticas desviantes. Conversando com pessoas envolvidas em movimentos sociais pela paz, com membros da Secretaria Municipal de Educação e com pesquisadores da área da violência, percebi um sentimento comum: receio de que todo aquele teatro armado na Praça Padre Cícero, no Benedito Bentes - com direito a Polícia Militar, Polícia Federal, Força Nacional, Corpo de Bombeiros, etc. etc. etc. -, para o lançamento de uma campanha de PAZ, não seja apenas mais um espetáculo circense, vindo de cima para baixo, ou seja, do Ministério da Justiça para as comunidades, sem a particpação efetiva do povo nos ajustes necessários para a inclusão pela cidadania. Esse receio se tornou mais forte ainda quando o prefeito de Maceió, Cícero Almeida, declarou seu novo "amor" pelo PT, que agora integra a gestão municipal. Como diria Ricardo Mota, Almeida é, a partir de agora, amigo de infância do Lula. Só espero que a boa vontade do povo alagoano, sedento de políticas públicas efetivas de promoção da cidadania, não seja, mais uma vez, utilizada para ajustes políticos escusos. A esperança é a última que morre. No entanto, um dia ela morre.

Anjos do Sol...

Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Ao longo das últimas semanas a imprensa nacional e local vem exibindo reportagens especiais sobre casos que ocorreram em todo o País e os movimentos sociais ligados ao tema realizam eventos com o propósito de dar visibilidade ao problema e incentivar as denúncias. Como se não bastasse a crueldade dessas práticas em si, há um fator de perversidade que torna a questão ainda mais complexa: os autores dos abusos e da exploração sexual são, normalmente, pessoas do convívio da criança, que violam o vínculo de confiança comumente presentes nas relações domésticas. É por isso que poucos casos chegam ao conhecimento das autoridades responsáveis. A grande maioria das agressões permenece no silêncio das cifras negras (dados que não fazem parte das estatísticas oficiais). Assim, os crimes se repetem por anos a fio, até que a criança, já na adolescência ou na fase adulta, encontre o momento apropriado para revelar a lamentável violência sofrida.

No caso da exploração sexual (expressão mais adequada que "prostituição infantil"), há outros fatores também envolvidos. No Brasil, há um verdadeiro mercado de crianças e adolescentes que sofrem todo tipo de violência em bares e boates, depois de serem literalmente vendidas pelos pais a pessoas que prometem "educação e emprego" nas grandes cidades. As condições desumanas em que vivem essas crianças são inacreditáveis. Para quem quer compreender um pouco melhor essa triste realidade, recomendo o filme brasileiro Anjos do Sol, cujo roteiro é baseado em fatos reais noticiados pela imprensa e em dados e relatórios do Ministério da Justiça. Faço apenas uma ressalva: é preciso ter estômago para assistir o filme. A digestão é bem difícil...